O RPPS tem muitas peculiaridades que mesmo contadores públicos experientes, acabam tendo dificuldades em interpretar. Se o contador é recém concursado sem experiência em 4320 essa dificuldade aumenta mais ainda. Por isso oferecemos o curso que trará todas informações acerca de todas as principais rotinas contábeis do RPPS.   

          Vamos iniciar com a parte de planejamento orçamentário, demonstrando rotinas que vão desde a elaboração de PPA, LDO e LOA, até as rotinas de arrecadação das receitas por competência e as despesas de benefícios e administrativas. Nesse ponto daremos bastante atenção para demonstrar de forma bem didática.  

          A correta interpretação da forma de contabilizar anova base do PASEP devida para os RPPS, destacando a metodologia de elaboração e apropriação mensal do limite permitido, na Portaria MPS 1467/2022, para gastos com a taxa de administração. Para os entes que ainda não separam por contas distintas os recursos previdenciários destinados para pagar despesas com benefícios e despesas de custeio, daremos os fundamentos para justificativa de elaboração do projeto de lei, conforme artigo 84 da citada portaria.

          É importante lembrar que após a Emenda 103/19 o Ministério ganhou notoriedade constitucional para fiscalizar e regulamentar os RPPS, trazendo atualmente muitas cassações de CRP judiciais, que após a mudança já tem mais base legal. Nos aspectos da gestão vamos abordar a importância do estudo atuarial durante todo exercício e seus reflexos nas alíquotas de contribuição, na taxa de administração e na legislação atualizada no Cadprev. 

          Se o controle do ativo é importante para o RPPS, vamos abordar a contabilização adequada de todos ativos, com ênfase no fluxo gerado pela forma escolhida pelo ente garantir o equilíbrio atuarial, conforme portaria MPS 1467/22.

          No passivo de Longo Prazo, traremos práticas das provisões matemáticas, registrando tais Passivos Atuariais com a respectiva escrituração dos Créditos dos Benefícios Concedidos e a Receber, bem como completo esclarecimento das hipóteses de amortização do déficit atuarial, por alíquota suplementar, aportes, uso do IRRF no RPPS, aportes periódicos pagos na extra ou na orçamentária e seus fluxos garantidores, além de segregação de massas.

         Também vamos orientar como fazer, passo a passo, o lançamento das reservas matemáticas trazidas no estudo atuarial. A maioria dos contadores e gestores de recursos enfrentam dificuldades no controle das diversas modalidades de investimentos dos RPPS, inclusive as suas novas classificações trazidas pela recente Resolução do CMN 5272/2025, sobretudo para RPPS sem nenhuma certificação com o Pró-Gestão.

         Aos RPPS certificados será também abordado de forma prática, a contabilização   desde a  aquisição de cotas em fundos de investimentos, ou de títulos públicos ou privados, demonstrado  a correta contabilização dos ganhos na marcação a mercado e  das respectivas receitas no resgate, ou dos cupons durante a vigência, uma ampla abordagem na elaboração  da provisões e perdas,  seja anual ou com a desvalorização mensal dos extratos,  e ainda o correto lançamento de resgate com perdas, conforme a Nota Técnica SEI nº 296/2023/MPS, que trata da possibilidade de resgate de aplicações em fundos de investimentos quando a cota na data do resgate for inferior ao valor de aplicação, dando a perda efetiva.

          Para isso o curso trará respaldo jurídico e contábil para segurança dos gestores, conselhos e comitês de investimentos, bem como aos contadores ao enviarem seus arquivos aos TCE. Traremos modelos de análises para fundamentação para o resgate e tabelas para controle das cotas nos valores iniciais e finais, seguindo critérios da IPC14.