Serão transmitidas as importantes informações acerca dos controles de investimentos dos RPPS, como a correta contabilização dos ganhos e receitas, provisões e perdas da carteira.  Vamos discorrer sobre a Nota Técnica SEI nº 296/2023/MPS, que trata da possibilidade de resgate de aplicações em fundos de investimentos quando a cota na data do resgate for inferior ao valor de aplicação, dando a perda efetiva.

        Para isso o curso trará respaldo jurídico e contábil para segurança dos gestores, conselhos e comitês de investimentos, bem como aos contadores ao enviarem seus arquivos aos TCE. Traremos modelos de análises para fundamentação para o resgate e tabelas para controle das cotas nos valores iniciais e finais, seguindo critérios da IPC14.


- Conceito de Aplicação Financeira no Regime de Caixa e Competência

- Momento de Reconhecimento da Receita Orçamentária

- Diferença Entre Valorização e Receita;  Desvalorização e Perda

- Contabilização dos Investimentos do RPPS - PCASP Contas Atributos P e F

- Normalização sobre Responsabilidade Civil, Improbidade Administrativa

- Fundamentação de Dano ao Erário e seus Responsáveis

- Parecer fundamento para Resgate com Perda

- Pontos da IPC14 Acerca dos Lançamentos Contábeis de Resgate

- Lançamento Passo a Passo da Perda no Resgate

- Planilhas Práticas de Controle de Ganhos dos fundos de investimentos.