Área Restrita a Associados
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14/05/2012
Direito de Gestante Contratada por Prazo Determinado é Tema com Repercussão
 
14/05/2012
Município Pede Suspensão de Estudo de Ampliação de Reserva Indígena
 
14/05/2012
Negada Liminar a Vereador Acusado de Participar do Sequestro de Outro Vereador
 
09/05/2012
Estabilidade e Estágio Probatório no Serviço Público têm Prazos Fixados em Três Anos
 
08/05/2012
Resolução CFC nº 1.389, de 2012 – Registro Profissional
 
25/04/2012
Negada Liminar a Prefeito e Funcionários Municipais Acusados de Fraude em Licitações no PA
 
11/04/2012
Revisão geral de servidores está proibida a partir de 10/04/12
 
09/04/2012
Emenda constitucional nº 70, de 29 de março de 2012
 
03/04/2012
Imposição de Multas pela Bhtrans é Tema de Repercussão Geral no STF
 
29/03/2012
Guarda municipal que atuou como oficial de justiça vai receber diferenças salariais
 
23/03/2012
Comunicado SDG nº 13/2012
 
22/03/2012
Cronograma de Implantação de Procedimentos Contábeis
 
20/03/2012
Mantida condenação de prefeito que pagou advogado próprio com verba pública
 
20/03/2012
Repercussão geral: STF analisará se entrega de guias de tributos por municípios viola monopólio
 
13/03/2012
Aprovado em concurso tem nomeação negada
 
12/03/2012
Segunda Turma proíbe queima de palha da cana em município do interior paulista
 
23/02/2012
Comunicado SDG nº 09/2012
 
22/02/2012
Simples Nacional: Municípios recebem arquivo para emitir termo de indeferimento
 
17/02/2012
Supremo decide pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
 
13/02/2012
Publicada a Lei 12.590 de 09 de janeiro de 2012
 
13/02/2012
Novos procedimentos para preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA) 2012
 
08/02/2012
Sequestro de verbas para precatórios anteriores à EC 62/09 tem repercussão geral
 
06/02/2012
Superior Tribunal Justiça firma vasta jurisprudência sobre a cobrança do IPTU
 
03/02/2012
O perfil do Líder precisa ser mudado
 
03/02/2012
Portaria sobre cobertura de déficit atuarial do RPPS foi publicada no DOU
 
02/02/2012
Novo Prazo para Apresentação do Plano Local de Habitação de Interesse Social
 
31/01/2012
Eleições 2012 - Prazo de desincompatibilização
 
31/01/2012
Guarda municipal baleado em serviço receberá indenização de município
 
31/01/2012
Cabe ao STF julgar suspensão de decisão sobre alteração de dados populacionais de município
 
31/01/2012
Edital de concurso público com vagas regionalizadas é legal
 
31/01/2012
Democratas questiona norma que prevê aumento de IPTU em Recife
 
26/01/2012
Serviço de saneamento de Santo André (SP) quer manter taxas
 
25/01/2012
COMUNICADO SDG Nº 05/2012 – DOE de 21.1.2012
 
25/01/2012
Comunicado SDG do TCE/SP nº 04/2012
 
24/01/2012
DBF – Declaração de Benefícios Fiscais
 
23/01/2012
Uso de celular em escolas públicas pode ser proibido
 
19/01/2012
Suspensa portaria que exonerou auditor fiscal
 
18/01/2012
Publicada a LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, que regulamenta a EC 29/00
 
18/01/2012
Suplente de vereador não consegue liminar para afastar o titular condenado por sonegação
 
18/01/2012
Município de SP pede suspensão de ordens de sequestro para pagamento de precatórios
 
17/01/2012
São Paulo questiona decisões do TJSP sobre salários
 
17/01/2012
FNDE estabelece novas regras para prestação de contas
 
13/01/2012
RJ tenta suspender liminar sobre reajuste de servidores do Judiciário
 
13/01/2012
Município questiona condenação a pagamento de FGTS em contratação sem concurso
 
10/01/2012
Reflexão sobre SUSTENTABILIDADE
 
09/01/2012
iSata - Palestras e Cursos
 
09/01/2012
Proposta obriga escolas a utilizar Libras com estudantes surdos.
 
08/01/2012
Informações sobre nossos produtos e serviços
 
05/01/2012
Brasileiras de capital aberto perdem R$ 213,6 bilhões em 2011 diz estudo.
 
 
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