POLÍTICAS PÚBLICAS

As Políticas Públicas afetam direta e indiretamente as vidas de pessoas em todos níveis, todas escolaridades, independentes do sexo, religião, raça, idade ou nível de renda, tendo efeito também naqueles que dizem detestar a Política.

         A função do Estado é condizente com o objetivo da Política, que na definição de São Tomás de Aquino “Política tem por objetivo o bem comum”. Sendo assim o Estado tem como objetivo promover o bem-estar da sociedade.

         A busca do bem-estar da sociedade é dirigida pelas “Políticas Públicas”, na qual um conjunto de ações e decisões governamentais são voltadas para a apreciação e busca de soluções de carências sociais e os interesses públicos.

         O interesse público reflete as demandas e expectativas da sociedade, e se forma a partir da atuação de grupos da sociedade organizada.

         Os resultados dependerão das forças representativas desses grupos e na obtenção de apoio político para chamar a atenção das autoridades do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.

         As propostas de Políticas Públicas devem partir, obrigatóriamente  do Poder Executivo, e é dele que efetivamente as coloca em prática.

         Os servidores públicos (burocracia) oferecem as informações necessárias ao processo de tomada de decisão dos políticos, bem como operacionalizam as Políticas Públicas definidas.

         O funcionalismo público compõe um elemento essencial para o bom desempenho das diretrizes adotadas pelo governo, já os atores privados são aqueles que não possuem vínculo direto com a estrutura do Estado.

         O processo de implementação de políticas públicas é decisivo na obtenção dos resultados pretendidos, pois de nada adianta ter-se um bom programa se não se conseguir aplicação adequada.

         Importantíssima é a continuidade do programa, pois só através do acompanhamento será possível efetuar-se as correções de rumo necessárias para a otimização, viável apenas se for aplicado com eficiência e tenha sua eficácia comprovada através das análises de resultados.

Williams Wallace Rodrigues Silva

Pós Graduado Especialista em Gestão Pública Municipal

Pós Graduado em Administração Pública e Governo