A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS : Lei nº 14.133/2021
FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, ALVARÁS e a LEI da LIBERDADE ECONÔMICA (Lei n° 13.874)
eSocial Versão S-1.0 Simplificada, EFDReinf e DCTFWeb (com base nos manuais oficiais) ESPECÍFICO PARA ÁREA PÚBLICA
FISCALIZAÇÕES I.S.S. * L.C. 175/20 e 157/16 * ISSQN BANCOS, CARTÕES de CREDITO e DÉBITO, PLANOS de SAÚDE, CONSÓRCIOS, LEASING e outras instituições financeiras
A LGPD E O PODER PÚBLICO MUNICIPAL
O I.S.S. e a Fiscalização Municipal no Simples Nacional
TERCEIRO SETOR e a Prestação de Contas (LEI 13.019/2014) *** Como adequar o Município ? ***
CAPACITAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO
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Todo município com saúde nas suas finanças públicas deve ter ciência das novas alterações promovidas no ISS pela Leia+
O ALVARÁ MUNICIPAL E A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA
O alvará municipal é documento de longa data, que comprova a regularidade do estabelecimento em relação as normas municipais de zoneamento e ... Leia+
A LGPD E OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS:
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) foi criada para regular as atividades de tratamento de dados pessoais (a coleta, armazenamento, transferência, compartilhamento, exclusão, etc.) seja... Leia+