No mês de outubro de 2019 todos os Municípios do Brasil deverão realizar a escolha de novos Conselheiros Tutelares.

É no intuito de auxiliar nas questões atinentes a todo o planejamento, organização e condução do processo de escolha, bem como no que tange à estruturação, de forma geral, do Conselho Tutelar, que realizaremos este treinamento, fornecendo modelos e trazendo várias situações ocorridas no processo de escolha realizado em 2015, que foi o primeiro unificado no Brasil, para análise e discussão.


1. O Conselho Tutelar
1.1 Criação
1.2 Natureza
1.3 Atribuições
1.4 Estrutura e funcionamento
1.5 Mandato dos Conselheiros Tutelares
1.6 Remuneração e direitos dos Conselheiros Tutelares

2. O processo de escolha para Conselheiros Tutelares
2.1 O papel do COMDICA
2.2 O papel do MP
2.3 A regulamentação do processo e a Resolução nº 170-2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
2.4 O Edital de abertura do processo de escolha e sua divulgação
2.5 Da propaganda eleitoral
2.6 Do resultado e da posse dos escolhidos
2.7 Situações práticas enfrentadas no processo de escolha de 2014.

Inicio: 08/08/2019 - Término: 08/08/2019

CAMPINAS/SP

Leon Park Hotel Avenida Francisco Glicério, 641 – Centro Campinas – SP


Carga Horária:

Informamos que este curso tem carga horária de 8 horas-aula divididas da seguinte forma:
1º dia: das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas


iSata - Instituto de Sustentabilidade Administrativa, Treinamentos e Assessorias
Rua João Ferracine, 79 - conj. 13 - 14.090-560 - Ribeirão Preto - S. Paulo C.N.P.J. 14.775.200/0001-20

R$ 500,00 (quinhentos reais) por participante.

No investimento acima descrito, estão inclusas as despesas com: coffee break (1 por período), certificado de participação e material de apoio.

Consultar descontos para dois ou mais participantes do mesmo órgão ou valor especial para clientes GEMMAP.

Depósitos ou Ordens de Pagamentos utilize o Banco do Brasil S/A
Agência 2891-6 Conta Corrente nº 29.814-X
Instituto de Sustentabilidade Administrativa e Treinamentos Ltda - ME
CNPJ: 14.775.200/0001-20 (o iSata é optante pelo Simples Nacional)

Acesse: www.isata.com.br ou se preferir, entre em
contatos pelo e-mail: relacionamento@isata.com.br

Inscrições : (16) 3443 4542 / (16) 99792 7126 whatsapp / (16) 3443 1803

Será fornecido por ocasião dos cursos: Apostila, Rascunho, Canetas e Certificado de Participação.

EDUARDO LUCHESI

Advogado graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Paulista (2001). Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Franca (UNIFRAN - SP). Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS -RS). Aluno Especial do Mestrado em Direito e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC - RS). Atuou como consultor jurídico do Instituto Gamma de Assessoria á Órgãos Públicos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional e Tributário. Professor e Consultor Jurídico do iSata.