A META DE UMA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MODERNA E EFICIENTE É ESTAR EM PROCESSO CONSTANTE DE TRANSFORMAÇÃO E SEMPRE ATUALIZADA, PARA ACOMPANHAR A REALIDADE, ENFRENTAR NOVAS SITUAÇÕES E RESPONDER AOS CONSTANTES DESAFIOS QUE CARACTERIZAM O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE LEGISLAR.

Com o objetivo de auxiliar os agentes públicos que  atuam  nesta  função,  o Instituto de Sustentabilidade Administrativa, Treinamentos e Assessorias (iSata) preparou este curso, que traz os subsídios necessários à elaboração e tramitação das espécies normativas.

O curso foi criado, de maneira a adequar o tema ao cenário contemporâneo e garantir o acesso às informações a vereadores, assessores jurídicos e legislativos, assim como a todos os que demonstrem interesse pelo assunto.

O iSata espera, assim, auxiliar esses agentes públicos na eficácia administrativa e no bom desempenho e desenvolvimento dos processos legislativos municipais.


INTRODUÇÃO

Neste curso serão abordados temas que dizem respeito dos aspectos gerais, traremos os temas sobre iniciativa; e demais ligados à elaboração de projetos; emendas; pareceres e tramitações.

PARTE 1 – O PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Conceito

Objeto

Espécies Normativas Municipais

Emenda à LOM

Lei

Decreto Legislativo

Resolução

Fases

Introdutória

Subfase introdutória

Fase Constitutiva

Fase Complementar

Atos Legislativos/Espécies Normativas

Emenda à LOM

Projeto de Lei

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Resolução

Requerimento

Indicação

Moção

Emenda

Portaria

PARTE 2 – NOÇÕES DE TÉCNICA LEGISLATIVA

Conceito

Importância

Fases

Concepção da ideia

Consecução do objetivo

Formulação da lei

Esquema básico da lei

Inicio: 26/03/2020 - Término: 27/03/2020

BAURU/SP

Obeid Plaza Hotel Av. Nações Unidas, 19-50 - Vila Nova Cidade Universitaria Bauru – SP


Carga Horária:

Informamos que este curso tem carga horária de 12 horas-aula divididas da seguinte forma:
1º dia: das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas e
2º dia: das 8h30min às 12horas.


iSata - Instituto de Sustentabilidade Administrativa, Treinamentos e Assessorias
Rua João Ferracine, 79 - conj. 13 - 14.090-560 - Ribeirão Preto - S. Paulo C.N.P.J. 14.775.200/0001-20

Investimento: R$ 700,00 (setecentos reais)

No investimento acima descrito, estão inclusas as despesas com: coffee break, almoço do 1o. dia, certificado de participação e além de todo o material de apoio.

Consultar descontos para mais participantes do mesmo órgão.

Depósitos ou Ordens de Pagamentos utilize o Banco do Brasil S/A Agência 2891-6 Conta Corrente nº 29.814-X. Instituto de Sustentabilidade Administrativa e Treinamentos Ltda - ME CNPJ: 14.775.200/0001-20 (o iSata é optante pelo Simples Nacional)

RESERVA ANTECIPADA É indispensável a inscrição prévia. Para garantir a participação faça a reserva / inscrição com antecedência; nesta oportunidade será fornecido um número de protocolo de confirmação de reserva. O iSata poderá a qualquer momento, se necessidade houver, alterar ou cancelar os cursos. Caso ocorra, compromete-se a avisar/informar todos os inscritos dos seus treinamentos, justificando cada ato com a responsabilidade que lhe cabe perante seus parceiros/clientes

iSata - Instituto de Sustentabilidade Administrativa, Treinamentos e Assessorias
Rua João Ferracine, 79 - conj. 13 - 14.090-560 - Ribeirão Preto - S. Paulo
C.N.P.J. 14.775.200/0001-20

Acesse: www.isata.com.br ou se preferir, entre em contatos pelo e-mail: relacionamento@isata.com.br

Inscrições : (16) 3443 4542 / (16) 99792 7126 whatsapp / (16) 3443 1803

Será fornecido por ocasião dos cursos: Apostila, Rascunho, Canetas e Certificado de Participação.

HEBER GOMES DE ASSIS

Advogado com Pós-Graduação em Direito Administrativo pela PUC/SP, Mestrado em Direito Público pela PUC Minas, Doutorando em Direito Econômico e Político pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Autor do Livro Defesa nos Tribunais de Contas - Editora Del Rey. Atuou na Prefeitura Municipal de Miguelópolis/SP, exercendo o cargo de assessor técnico, atuando nas áreas de Licitação e Contratos, Câmara Municipal de Guaíra, exercendo o cargo de assessor parlamentar, atuando na área do Processo Legislativo, presta assessoria em diversas Prefeituras e Câmaras Municipais e também a empresas privadas na área tributária, atualmente na Câmara Municipal de Guaíra como Advogado é Responsável pelo Controle Interno. Professor do iSata e FGV.



WANDERLEI APARECIDO CALVO

Graduado em Direito Pela ITE - Instituição Toledo de Ensino em 1990; Pós Graduado  Latu Sensu em Direito Educacional pela Universidade São Luis em 2004;, Pós graduado em Direito Público pela LFG – Unidade Jaú em 2011; Capacitação Lato Sensu em Administração Pública; Aperfeiçoamento em Direito Constitucional e Tributário pela ITE CPC em 2005; Professor de Direito e Legislação pela Fundação Barra Bonita de Ensino por 04 anos; Instrutor para Formação de Dirigentes motivacional do Lions Clube Distrito LC3 desde 2002; Diretor Jurídico do Poder Legislativo de Barra Bonita por 20 (vinte) anos, desde 1992; advogado com escritório em Barra Bonita, militante na área pública desde 1990; dezenas de cursos de aperfeiçoamento e reciclagem voltados a área de Direito. Professor do iSata.