O curso é destinado aos servidores públicos que desempenham as funções na Comissão de Licitação e também para aqueles que trabalham com a modalidade Pregão e integram as equipes de apoio, visando à qualificação destes servidores de forma a iniciarem e / ou aprofundarem os seus conhecimentos sobre as licitações, em especial sobre a modalidade PREGÃO. 

Objetiva-se propiciar aos participantes meios para que sejam efetuadas contratações com legalidade, economia, segurança jurídica, eficiência e eficácia, através da realização dos processos licitatórios, em especial na modalidade Pregão, sempre com isonomia e na busca da melhor proposta. 

O curso se inicia com uma análise geral sobre as licitações, passar pela abordagem sucinta sobre as modalidades de Licitação, e modalidade Pregão será exaustivamente estudada com a finalidade de formar e capacitar os participantes para atuarem em cada etapa específica dos respectivos processos licitatórios, da melhor forma possível. 

Os participantes deste curso, após a sua conclusão, terão condições de executar os procedimentos licitatórios e realizar os pregões do início ao fim, sabendo interpretar as leis e executar cada etapa específica dos processos. 

Estudaremos a legislações específica que regulamenta a matéria e os entendimentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 


LICITAÇÕES | ASPECTOS GERAIS E LEGAIS |OBRIGATORIEDADE E PREVISÃO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL

INTRODUÇÃO

ASPECTOS HISTÓRICOS

CONCEITO

MODALIDADES

CONCORRÊNCIA

TOMADA DE PREÇOS

LEILÃO

CONCURSO

CONVITE DE PREÇOS

PREGÃO (PRESENCIAL E ELETRÔNICO)

RDC REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO | CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES

INTRODUÇÃO

CONCEITO

FINALIDADE

PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DA MODALIDADE PREGÃO

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

CARACTERÍSTICAS

OS BENS E SERVIÇOS COMUNS

FORMAS DE REALIZAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO

FASES PROCEDIMENTAIS DO PREGÃO

FASE INTERNA

FASE EXTERNA

PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

OS RECURSOS

AS PENALIDADES

REGISTRO DE PREÇOS

EXERCÍCIOS DO DIREITO DE PREFERÊNCIA PARA AS ME | EPP

ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO

A CONTRATAÇÃO

ANÁLISE DE SÚMULAS DO TCE

 

Obs.: Durante a realização do curso serão abordados e discutidos casos concretos e polêmicos.

Inicio: 02/12/2021 - Término: 03/12/2021

RIBEIRÃO PRETO/SP

ARCO HOTEL RIBEIRÃO PRETO Avenida Maurílio Biagi, 2885


Carga Horária:

Informamos que este curso tem carga horária de 12 horas-aula divididas da seguinte forma:
1º dia: das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas e
2º dia: das 8h30min às 12horas.


iSata - Instituto de Sustentabilidade Administrativa, Treinamentos e Assessorias
Rua João Ferracine, 79 - conj. 13 - 14.090-560 - Ribeirão Preto - S. Paulo C.N.P.J. 14.775.200/0001-20

Investimento: R$ 700,00 (setecentos reais)

No investimento acima descrito, estão inclusas as despesas com: coffee break, almoço do 1o. dia, certificado de participação e além de todo o material de apoio.

Consultar descontos para mais participantes do mesmo órgão.

Depósitos ou Ordens de Pagamentos utilize o Banco do Brasil S/A Agência 2891-6 Conta Corrente nº 29.814-X. Instituto de Sustentabilidade Administrativa e Treinamentos Ltda - ME CNPJ: 14.775.200/0001-20 (o iSata é optante pelo Simples Nacional)

RESERVA ANTECIPADA É indispensável a inscrição prévia. Para garantir a participação faça a reserva / inscrição com antecedência; nesta oportunidade será fornecido um número de protocolo de confirmação de reserva. O iSata poderá a qualquer momento, se necessidade houver, alterar ou cancelar os cursos. Caso ocorra, compromete-se a avisar/informar todos os inscritos dos seus treinamentos, justificando cada ato com a responsabilidade que lhe cabe perante seus parceiros/clientes

iSata - Instituto de Sustentabilidade Administrativa, Treinamentos e Assessorias
Rua João Ferracine, 79 - conj. 13 - 14.090-560 - Ribeirão Preto - S. Paulo
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Acesse: www.isata.com.br ou se preferir, entre em contatos pelo e-mail: relacionamento@isata.com.br

Inscrições : (16) 99792 7126 contato ou whatsapp

Será fornecido por ocasião dos cursos: Apostila, Rascunho, Canetas e Certificado de Participação.

VALTER TADEU CAMARGO DE CASTRO

Advogado com especialização em processo civil e Administração Pública; Professor de Direito administrativo e Processualística na Faculdade de Direito de Leme/SP;  Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de Pirassununga/SP; Autor de diversos trabalhos e artigos publicados; trabalha com Licitações e Contratos Administrativos há mais de 20 anos; Foi presidente, membro e Assessor Jurídico de Comissões de Licitação e Pregoeiros por vários anos; Coordenador e Executor da implantação da modalidade Pregão em órgãos públicos. Grande experiência na área, adquirida através de muitos anos trabalhando diretamente no Setor de Compras e Licitações e na Assessoria Jurídica de Prefeituras, assessorando jurídico e técnico em Comissões de Licitação, Pregoeiros e equipes de apoio, elaborando editais, minutas de contratos, atas, relatórios, julgamentos, decisões sobre recursos interpostos, analisando processos e recursos e emitindo pareceres técnicos e jurídicos, Professor do iSata.