O curso é destinado aos servidores públicos que desempenham as funções na Comissão de Licitação e também para aqueles que trabalham com a modalidade Pregão e integram as equipes de apoio, visando à qualificação destes servidores de forma a iniciarem e / ou aprofundarem os seus conhecimentos sobre as licitações, em especial sobre a modalidade PREGÃO. 

Objetiva-se propiciar aos participantes meios para que sejam efetuadas contratações com legalidade, economia, segurança jurídica, eficiência e eficácia, através da realização dos processos licitatórios, em especial na modalidade Pregão, sempre com isonomia e na busca da melhor proposta. 

O curso se inicia com uma análise geral sobre as licitações, passar pela abordagem sucinta sobre as modalidades de Licitação, e modalidade Pregão será exaustivamente estudada com a finalidade de formar e capacitar os participantes para atuarem em cada etapa específica dos respectivos processos licitatórios, da melhor forma possível. 

Os participantes deste curso, após a sua conclusão, terão condições de executar os procedimentos licitatórios e realizar os pregões do início ao fim, sabendo interpretar as leis e executar cada etapa específica dos processos. 

Estudaremos a legislações específica que regulamenta a matéria e os entendimentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 


LICITAÇÕES | ASPECTOS GERAIS E LEGAIS |OBRIGATORIEDADE E PREVISÃO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL

INTRODUÇÃO

ASPECTOS HISTÓRICOS

CONCEITO

MODALIDADES

CONCORRÊNCIA

TOMADA DE PREÇOS

LEILÃO

CONCURSO

CONVITE DE PREÇOS

PREGÃO (PRESENCIAL E ELETRÔNICO)

RDC REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO | CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES

INTRODUÇÃO

CONCEITO

FINALIDADE

PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DA MODALIDADE PREGÃO

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

CARACTERÍSTICAS

OS BENS E SERVIÇOS COMUNS

FORMAS DE REALIZAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO

FASES PROCEDIMENTAIS DO PREGÃO

FASE INTERNA

FASE EXTERNA

PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

OS RECURSOS

AS PENALIDADES

REGISTRO DE PREÇOS

EXERCÍCIOS DO DIREITO DE PREFERÊNCIA PARA AS ME | EPP

ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO

A CONTRATAÇÃO

ANÁLISE DE SÚMULAS DO TCE

 

Obs.: Durante a realização do curso serão abordados e discutidos casos concretos e polêmicos.